Mercado Livre de Energia

Contratação de energia no Brasil: quais as diferenças de ACR e ACL?

O mercado de energia elétrica brasileiro passou por profundas transformações nas últimas décadas. Uma das principais divisões se tratando de consumidor final, é entre o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), que determinam como a energia pode ser contratada, por quem e em quais condições.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta o que diferencia esses dois modelos, para quem cada um é indicado e como funciona a migração do regulado para o livre.

Descubra tudo sobre o tema e boa leitura!

O que é o Ambiente de Contratação Regulada (ACR)?

O ACR é o modelo tradicional de fornecimento de energia elétrica no Brasil. Nele, os consumidores compram energia das distribuidoras locais com tarifas definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As distribuidoras, por sua vez, contratam energia em leilões organizados pelo governo, com contratos de longo prazo.

Empresas e residências atendidas em baixa tensão (Grupo B) ou em alta tensão sem demanda elevada permanecem no mercado regulado. Nesse ambiente, o consumidor não pode escolher seu fornecedor nem negociar preço, fonte ou condições comerciais.

O que é o Ambiente de Contratação Livre (ACL)?

O ACL é o modelo em que empresas podem negociar diretamente com geradoras ou comercializadoras de energia. Isso significa maior liberdade para escolher condições comerciais, como preço, volume, prazo e tipo de fonte (solar, eólica, biomassa, entre outras).

Desde janeiro de 2024, todas as empresas atendidas em alta tensão (Grupo A) podem migrar para o ACL, independentemente da demanda contratada, conforme definido pela Portaria MME nº 50/2022. Isso abriu caminho para que pequenas e médias empresas também pudessem se beneficiar desse modelo.

Quem pode contratar energia no ACL?

  • Empresas conectadas em alta tensão (Grupo A);
  • Negócios com conta de luz a partir de R$ 5 mil por mês;
  • Grandes consumidores industriais;
  • Instituições e redes comerciais com alto consumo agregado.

Leia também: “Guia completo: aprenda como comprar energia no Mercado Livre”

Vantagens e desvantagens do ACR e ACL

ACR (Regulado):

  • Tarifas definidas pela Aneel;
  • Pouca burocracia;
  • Sem necessidade de gestão contratual, mas, dependendo do tamanho e perfil de consumo da empresa, a ausência de acompanhamento pode gerar erros na cobrança, contratação inadequada de demanda e custos desnecessários.

Limitações:

  • Sem poder de escolha do fornecedor;
  • Sujeito a reajustes e bandeiras tarifárias;
  • Pouca previsibilidade de custos.

ACL (Livre):

  • Liberdade de negociar condições;
  • Possibilidade de contratar energia renovável;
  • Economia de aproximadamente 35% na conta de energia;
  • Previsibilidade e gestão de risco.

Desvantagens:

  • Exige suporte especializado;
  • Processo de migração mais longo.

Como funciona a migração do ACR para o ACL?

O processo de migração para o mercado livre é simples, mas envolve etapas técnicas e regulatórias. Confira o passo a passo:

  1. Escolha de uma empresa especializada: a comercializadora precisa ser homologada pela Aneel e autorizada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica);
  2. Análise e proposta personalizada: a consultoria avalia o perfil de consumo da empresa e elabora uma proposta baseada em volume, preços e fontes de energia disponíveis;
  3. Carta de denúncia: a empresa formaliza a intenção de sair do mercado regulado por meio de uma carta timbrada enviada à distribuidora local;
  4. Assinatura do contrato de energia: o novo contrato é assinado com a comercializadora para garantir segurança e estabilidade de preços;
  5. Adequações técnicas: pode ser necessário adaptar a cabine de medição e instalar um medidor inteligente homologado pela CCEE;
  6. Início do fornecimento: após a finalização de todas as etapas, o fornecimento de energia no ACL inicia em aproximadamente 6 meses.

Custos envolvidos na migração

De forma geral, a migração para o ACL não gera custos. Em alguns casos, pode haver a necessidade de pequenas adequações técnicas, como instalação de medidores específicos, mas esses custos são baixos e podem ser compensados rapidamente pela economia obtida.

A economia é realmente vantajosa?

Sim. Para empresas com perfil adequado de consumo, a economia pode chegar a 35%, dependendo da fonte contratada e da negociação com a fornecedora. Em média, as empresas conseguem reduzir entre 20% e 30% do valor da fatura mensal.

Além da economia direta, o ACL oferece previsibilidade, estabilidade nos custos e a possibilidade de alinhamento com políticas ESG por meio da contratação de fontes de energia renovável.

Quais são os principais cuidados na migração?

Entre os cuidados importantes estão:

  • Verificar se a fornecedora é homologada pela Aneel e autorizada pela CCEE;
  • Solicitar certidões e referências;
  • Avaliar se já possui clientes migrados com sucesso;
  • Confirmar suporte técnico e regulatório durante toda a jornada.

Qual modelo é mais vantajoso para sua empresa?

Para empresas de pequeno e médio porte conectadas em alta tensão, o ACL tem se mostrado mais vantajoso por oferecer economia, previsibilidade e liberdade de escolha. Já empresas de baixa tensão, por enquanto, permanecem obrigatoriamente no ACR.

A análise deve levar em conta o perfil de consumo, metas de sustentabilidade, controle orçamentário e capacidade de adaptação técnica.

Como a Athena Energia pode ajudar?

A Athena Energia é uma consultoria especializada no setor elétrico, com mais de 10 anos de experiência. Atuamos também no modelo varejista, que facilita o acesso de pequenas e médias empresas ao ACL sem burocracia e com total suporte.

Nosso trabalho inclui:

  • Análise de viabilidade e estudo de consumo;
  • Gestão da migração e envio de documentação;
  • Garantia de uma boa contratação de energia;
  • Acompanhamento regulatório e suporte técnico contínuo;
  • Indicação da melhor fonte de energia para cada negócio.

Migrar para o ACL com a Athena é mais simples, seguro e vantajoso.

Conclusão

A contratação de energia no Brasil pode seguir dois caminhos: o ACR, mais tradicional e controlado, e o ACL, que dá autonomia e permite economia significativa. Com a abertura total do mercado livre para o Grupo A, entender essas diferenças se tornou essencial para empresas que buscam competitividade e sustentabilidade.

Se você quer fazer essa escolha com segurança, fale com a Athena Energia. Vamos analisar seu perfil, explicar todas as etapas e encontrar o melhor modelo de contratação de energia para o seu negócio.

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